Advocacia para empresas na área da saúde
Assessoria jurídica a hospitais, clínicas, laboratórios e operadoras de planos de saúde em regulação da ANS, ressarcimento ao SUS, contencioso de pacientes e beneficiários e relações de trabalho.
Como atuamos
Do preventivo ao contencioso
Atuamos em processos administrativos na ANS e nas ações judiciais contra a agência, na defesa em ações de beneficiários e pacientes, na revisão de contratos com prestadores e na gestão trabalhista de equipes de saúde.
Situações que atendemos
Quando a empresa procura a área de saúde suplementar
Processos na ANS
Defesa em autos de infração e processos sancionadores.
Ressarcimento ao SUS
Impugnação de cobranças e ações judiciais (art. 32 da Lei 9.656/1998).
Ações de beneficiários
Coberturas, reajustes e negativas de atendimento.
Contratos com prestadores
Credenciamento, glosas e reajustes.
Trabalhista na saúde
Jornadas especiais, plantões e terceirização.
Responsabilidade civil
Defesa de hospitais e clínicas em ações de pacientes.
Profissionais responsáveis
Quem conduz os casos
Perguntas frequentes
Saúde suplementar: dúvidas comuns
A operadora pode discutir a cobrança de ressarcimento ao SUS?
Sim. A cobrança pode ser impugnada administrativamente na ANS e, depois, questionada judicialmente, por exemplo quando o atendimento não tinha cobertura contratual ou ocorreu fora da área de abrangência.
O escritório atende hospitais e clínicas?
Sim. Atendemos hospitais, clínicas, laboratórios e entidades de saúde em demandas regulatórias, trabalhistas e de responsabilidade civil.
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